TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Paciente deve receber indenização por erro médico

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

Não cabe pagamento de honorários a Defensores Públicos em causas perdidas pelo Estado

O Estado está desobrigado a pagar honorários advocatícios quando sucumbe em ações com assistência judiciária patrocinadas pela Defensoria Pública.

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Questões de Direito Constitucional

Brasil registra 1.259 mortes por Covid-19 em 24 horas e chega a 294 mil óbitos desde o início da pandemia

País contabilizou 11.996.442 casos e 294.115 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes bateu novo recorde neste domingo (21).